+55 21 3550-4400 contato@mottaefaria.com.br

Metaverso

Por certo, o Direito não é um transformador social, é sim, transformado pela sociedade. No entanto, será que essa transformação ocorrerá com a celeridade necessária para acompanhar as mudanças tecnológicas cada vez mais instantâneas que o novo cenário social apresenta?

Nas últimas semanas muito ouvimos falar do METAVERSO, que propõe replicar o mundo físico em uma plataforma de realidade virtual.
Esse universo em versão digital assegura reproduzir dinâmicas do dia a dia no ambiente virtual, prometendo ser uma tecnologia disruptiva com relação a tudo que já existe atualmente.

Ocorre que, toda essa evolução, sobretudo, no ambiente virtual traz consigo muitas incertezas e inseguranças, em especial quanto à regulação das transações realizadas dentro deste novo universo, o METAverso.

Surge nesse contexto, um novo conceito chamado “metalaw”, a fim de estabelecer segurança aos usuários/consumidores contemplando temas como proteção de dados pessoais, ciberdelitos, contratos, direitos trabalhistas, propriedade intelectual, respeito aos direitos fundamentais, entre outros. Vale lembrar, que se opera em um espaço alternativo e sem fronteiras, com conectividade global total.
Neste ponto, há os que defendam que deve ser aplicada ao Metaverso a legislação vigente, não havendo necessidade de nova normativa daquela se adaptar ao Meta, devendo este sim se adequar a todo o conjunto normativo já existente e que regula o mundo digital.

Já outros estudiosos não concordam com essa premissa e sustentam que o conjunto normativo existente não fora preparado para o Metaverso.
Seguramente, a maior problemática dos processos legislativos implica em trâmite e prazos que não acompanham a caminhada social, sobretudo quando se fala em tecnologia.

Assim, até que não seja positivada uma regulação necessária, mister que sejam aplicados, complementarmente, os princípios do Direito, ou seja, uma autoregulação baseada em códigos de conduta e normas deontológicas para limitar a atividade dos provedores de serviço e proteger os usuários.

A verdade é que, em se tratando de tecnologia, não se pode (ou consegue) legislar sobre tudo, visto que, a cada minuto há um novo avanço tecnológico. A LGPD tem um nível de proteção básico se analisada a luz do Metaverso que supõe uma receptação de dados muito superior da existente atualmente, incluindo desde áudios até marcadores biocorporais, passando por todo tipo de ação realizada dentro deste universo.

Fato é que o Direito não pode se omitir, uma vez que o seu objetivo principal é proteger, ordenar e estabelecer normas de convivência sociais para impedir ou sanar condutas sociais e juridicamente desviadas.
Ao fim e ao cabo, por mais complexo que seja o Metaverso, sua natureza não deixa de ser a de prestação de serviços, todavia com uma infinidade de novas possibilidades.

Empresas como Nike, Adidas, Balenciaga, Gucci, Dolce & Gabanna, Nascar, Nissan, Budweiser entre outras, já estão se posicionando na economia do Metaverso, NFTs, blockchain, criptomoedas e tecnologias vinculadas.
Enfim, este novo mercado chegou para ficar e o Direito precisa atender e proteger os usuários nessa nova realidade digital para manter um correto equilíbrio nas relações que nele ocorrem.

Eliane Ambrósio
21 de dezembro de 2021