+55 21 3550-4400 contato@mottaefaria.com.br

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito do Seguro

O escritório presta serviços jurídicos especializados a Sociedades Seguradoras, Resseguradoras e Corretoras de Seguro e Resseguro, atuando no contencioso judicial especializado e corporativo, com forte atuação na defesa dos interesses do cliente, em especial no combate a práticas fraudulentas para obtenção dos seguros.

Direito Marítimo

Condução de litígios envolvendo extravio e avaria de cargas, arresto de embarcações; assessoria em questões ambientais, securitárias e trâmites cartorários, até mesmo relacionados a registros de embarcações; elaboração de contratos, assessoria em negociações; mediação e representação de clientes em procedimentos arbitrais e administrativos.

Direito Civil e Consumidor

O escritório atua em defesa do interesse de pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de reparação de prejuízos de ordem material e de ordem moral. Por meio de ações individuais e coletivas, litiga visando indenizações que compensem as perdas patrimoniais e amenizem o sofrimento de vítimas e/ou familiares de vítimas em casos de responsabilidade civil; reembolso; defesa de direitos usurpados; dentre outros. 

Direito Imobiliário

Atuação em defesa do consumidor de imóvel na planta: assessoria em contratos e distratos na aquisição de imóveis, demandas judiciais de indenização por vícios de construção, atraso na entrega, recuperação de valores em cobrança indevida de taxas e impostos, usucapião; due diligence; assessoria contratual em compra e venda de imóveis; elaboração de contratos de locação; ações de despejo; assessoria a condomínios; cobranças condominiais; dentre outras.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

O escritório atua com consultoria e elaboração de contratos legalmente amparados e com cláusulas especiais, elaboradas de forma personalizada de acordo com as necessidades apresentadas por cada cliente, visando a proteção do patrimônio. Situações contratuais exemplificativas: contrato de casamento e pactos antenupciais; contratos de união estável; contratos de união homoafetiva; contrato de namoro; testamentos; contratos de sociedades empresárias; dentre outros.

Direito Contratual Empresarial

O escritório está apto a assessorar e representar pessoas físicas ou empresas em qualquer estágio de um contrato, indo desde a preparação, revisão e negociação de cláusulas contratuais, além de contratos preliminares e memorandos, dando total assessoria pós-contratual no gerenciamento de contratos, como solução de conflitos, alterações, rescisões, notificações e cobranças administrativas e judiciais. Dentre outras situações estão: elaboração de contratos particulares e empresariais; acordos e convênios; mediação de conflitos financeiros entre empresas e empresa e particulares; cobranças.

    Advocacia Preventiva e Extrajudicial

    Engloba a consultoria por ato ou em formato de mensalidade a fim de fornecer um suporte jurídico amplo para clientes pessoas físicas ou jurídicas, que visem a redução de riscos nos atos da vida civil ou empresarial. Importante ressaltar que advocacia preventiva é bastante vantajosa economicamente em comparação aos custos advocatícios e processuais da advocacia litigiosa.

    Mediação de Conflitos

    A mediação extrajudicial visa restabelecer o diálogo entre os interessados na busca da solução consensual do conflito. Os mediadores do escritório são devidamente preparados para atuar de forma não interventiva na condução da situação para que ambas as partes saiam ganhando e sejam autores de sua própria sentença. Importante ressaltar que a confidencialidade é princípio da mediação, possibilitando às partes colocarem todos os pontos a serem tratados de forma aberta e respeitosa através de ferramentas e técnicas apropriadas. 

    Direito de Família e Sucessões

    O escritório atua assessorando judicial e extrajudicialmente em questões relacionadas ao divórcio; guarda e alimentos; reconhecimento de paternidade; processo de adoção; alienação parental; pensão; inventários e herança; planejamento patrimonial e sucessório (contratos de união estável, testamentos, pactos antenupciais, contratos de namoro); mediação de conflitos (descrição acima); dentre outros.

    Direito Trabalhista

    O escritório assessora empresas de forma mensal ou por ato, bem como pessoas físicas em todas as questões relacionadas a demandas trabalhistas, quais sejam: rescisão do contrato de trabalho; acidente de trabalho; tributação incidente sobre as verbas trabalhistas; acordos; descumprimentos contratuais; rescisão indireta; representação sindical; dentre outros. 

    Direito Tributário

    O escritório presta serviço na área tributária, com atuação no contencioso judicial e administrativo, bem como consultivo.  No contencioso judicial e administrativo, defende o interesse dos clientes nos Embargos à execução; Penhora de bens; Pagamento de tributos (Ações consignatórias); Mandados de Segurança; Defesas Administrativas; Recursos Administrativos; Parcelamentos. No consultivo, temos uma abordagem de forma preventiva, com planejamentos tributários, ações relacionadas ao compliance, visando a conformidade fiscal.

    Direito Penal

    No Estado Democrático a ampla defesa e contraditório são garantias asseguradas, ainda mais quando falamos da atuação criminal. O escritório Motta e Faria é capacitado a defender os direitos dos nossos clientes judicialmente, bem como em inquéritos policiais e investigações conduzidas pelo Mistérios Público em crimes financeiros, tributários, ambientais, licitatórios, corrupção, lavagem, lei de drogas, dentre outros. Outrossim, trabalhamos com assessoramento na atuação financeira conforme a Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Capitais), negociação de acordos penais extrajudiciais e Termo de Ajustamento de Conduta.