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ARTIGOS

Em vigor a Lei que criminalizou o stalking
Em vigor a Lei que criminalizou o stalking

O ato de Perseguição – stalking – está agora capitulado como crime no Código Penal e o agressor pode se punido com até 3 anos de prisão. Assim determina a Lei 14.132/2021, que...

Nota de esclarecimento – Vigência da LGPD
Nota de esclarecimento – Vigência da LGPD

A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Assessoria de Imprensa do Senado Federal esclarece: O Senado Federal aprovou nesta...

Fatores comportamentais e o trânsito
Fatores comportamentais e o trânsito

O impacto econômico negativo dos acidentes de trânsito que tiveram lugar no ano de 2017 foi avaliado em R$199 bilhões. O estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro – CPES...

Independência, saúde e longevidade

Nos últimos cem anos a expectativa de vida mais que dobrou. Não só vivemos mais, como também, o papel dos idosos na família e na sociedade mudou sensivelmente. Recente estudo da...

Independência, saúde e dignidade
Independência, saúde e dignidade

Foi-se o tempo em que os 30 anos eram símbolo da maturidade e os 40 o portal da velhice. Hoje vive-se mais e melhor.  Em 100 anos a humanidade mais do que duplicou sua...

Lei nº 13.709.2018 – É melhor prevenir
Lei nº 13.709.2018 – É melhor prevenir

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD -, Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em agosto de 2020.  A partir de então, todas as pessoas físicas ou...

Nota sobre a ADI nº 6.341
Nota sobre a ADI nº 6.341

Introdução  As primeiras menções sobre a misteriosa pneumonia chinesa, que se manifestou inicialmente na província de Wuhan, chegaram na virada do ano de 2019 para 2020. Em...

Covid-19 e Privacidade
Covid-19 e Privacidade

Logo após o terrível episódio do ataque às torres gêmeas em Nova York, em 2001, as autoridades americanas impuseram uma série de medidas de rastreamento e localização pessoal que...

Chegada do 5G revoluciona o cenário de tecnologia
Chegada do 5G revoluciona o cenário de tecnologia

Mesmo antes da pandemia de Covid-19, já se falava da adoção e implementação no país da Quinta Geração de comunicação móvel (5G) de dados em celulares e computadores, instantânea...

Covid-19, Conflitos e Mediação
Covid-19, Conflitos e Mediação

A Covid-19, sua duração e o day after ainda continuam cercados de dúvidas e o número de indagações segue bem maior que o de respostas. Entretanto, qualquer cenário que venha a se...

Covid-19, BigData e IA
Covid-19, BigData e IA

A célere e constante transformação digital no segmento de saúde aliada a gestão e análise de dados vem permitindo um aumento de eficiência e maior abrangência de ação nos...

Covid-19 e a Resiliência Feminina
Covid-19 e a Resiliência Feminina

Não é palpite nem fake news. As mulheres têm probabilidade menor de ficar gravemente doentes quando infectadas e estão mais propensas a sobreviver à Covid-19.  Elas estão em...

Dia do Trabalhador
Dia do Trabalhador

Hoje é um dia especial! O dia em todos param para relembrar a luta pela dignidade e segurança do trabalhador! No dia de hoje Motta, Soito & Sousa deseja homenagear todos os...

Covid-19 e o Trabalho
Covid-19 e o Trabalho

A Covid-19 trouxe mais mudanças para as relações e o ambiente de trabalho brasileiro que um século de conquistas sociais, ativismo político e movimentos sindicais. Seus impactos...

Telemedicina autorizada
Telemedicina autorizada

A lei 13.989 de 15 de abril de 2020 que autoriza o uso da telemedicina durante a crise da pandemia do Covid-19 em caráter emergencial (Arts. 1º e 2º) veio formalizar sua...

Adiamento da LGPD
Adiamento da LGPD

Na última sexta feira o Senado aprovou o PL 1179/2020 que adiou a entrada em vigor da LGPD para janeiro do próximo ano, sendo que a aplicação de multas e sanções ficou postergada...

Água = VIDA
Água = VIDA

A Terra é o único planeta do universo em que há vida e onde encontramos água. Esta substância única encontra-se presente em praticamente, tudo o que existe. Em seus três estados:...

Trabalho do futuro x Futuro do trabalho
Trabalho do futuro x Futuro do trabalho

O mercado de trabalho vive uma situação disruptiva no Brasil e no mundo.  A "gig economy" atravessou nossas fronteiras e veio para ficar. Entre nós, o trabalho com carteira...

Longevidade e tecnologia
Longevidade e tecnologia

A expectativa média de vida para os nascidos em 2020, segundo o IBGE, é de 76,7 anos, 80 anos para as meninas e 73 para os meninos.  Em 1920, a média era de 33,4 anos. ...

Ma Jong climático
Ma Jong climático

Na luta pelo controle dos gatilhos do aquecimento global seus agentes causadores parecem ter ganho mais um round em 2019. A sucessão de fracassos experimentados na última década...

Saneamento e saúde
Saneamento e saúde

Saneamento básico e saúde são suporte primário para a melhoria de qualidade de vida, controle de doenças e (consequente) diminuição da mortalidade da população.No Brasil apenas...

Boas Práticas a e proteção de dados
Boas Práticas a e proteção de dados

Resumo – O presente texto pretende fazer uma breve análise das relações entre as boas práticas e a proteção de dados. O ponto central está em demonstrar que a Lei Nº 13.709/18 –...

Simples assim: 2+2=4
Simples assim: 2+2=4

Não é preciso ser matemático, advinho e nem consultar bola de cristal. Até mesmo uma criança sabe que 2+2= 4. Não faz muito tempo escrevi sobre a atitude irrefletida, para não...

Simples Assim
Simples Assim

Certa vez, em conversa com um amigo que acabara de ter seu carro roubado, me surpreendi com a decisão que havia tomado para resolver, segundo ele, de vez, o risco de que isso...

Primeira Constituição do Brasil
Primeira Constituição do Brasil

Declarada a independência em 1822 e coroado Imperador, D. Pedro I manifestou-se pela criação da primeira constituição brasileira. A Carta Magna seria assim a espinha dorsal de...