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Incêndio fraudulento causa desastre ambiental de grandes proporções e prejuízo ecológico inestimável

Fakenews, fraude e corrupção são “membros” da mesma família: a má fé. Elas corroem reputações, patrimônio público e privado e ameaçam a sustentabilidade de pessoas, empresas e nações. O seguro, dentre os vários setores do cenário econômico, é um dos mais visados pelos fraudadores. 

A fraude é um crime contra o patrimônio, em que o executor visa uma vantagem ou benefício para o qual não tem direito. No seguro se caracteriza por subterfúgio utilizado para obter ressarcimento ou indenização indevidos, em benefício próprio ou de outrem. Os fraudadores estão enquadrados no crime de estelionato, previsto no art. 171, § 2º, V, do Código Penal Brasileiro. A punição pode prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa.

Recentemente, um incêndio que consumiu 673 dos 3.862 hectares de floresta da Reserva Biológica Estadual de Araras, que preserva os remanescentes da Mata Atlântica na região, teve origem em uma tentativa de fraude a um seguro de automóvel.

O desastre ambiental que se originou do incêndio de um veículo por seu proprietário levou mais de 48 horas para ser debelado e causou prejuízos ecológicos irrecuperáveis.  A investigação pela 106ª DP de Itaipava levou ao fraudador incendiário ainda na mesma manhã do dia 27/07 quando foi preso e autuado por tentativa de estelionato e incêndio criminoso. 

A fraude deve ser constantemente combatida pelas autoridades públicas responsáveis pela investigação e punição de seus autores e pelas empresas de seguros e outras que se encontram no radar das quadrilhas e dos fraudadores de “oportunidade” que, pelos mais diversos subterfúgios, se aproveitam desse mecanismo de proteção ao patrimônio para obter vantagens ou receber valores a que não têm direito.  

Henrique Motta