por Juan Preis | set 28, 2020 | Gloria Faria, LGPD, Tecnologia
Marcada por incertezas, em um vai e vem de quase dois anos, a Lei nº 13.709 de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – teve sua data de vigência alterada várias vezes, até mesmo por Medida Provisória. Finalmente, aprovada e sancionada, entrou em vigor em...
por Juan Preis | set 16, 2020 | Gloria Faria, LGPD, Tecnologia
As relações de consumo têm sofrido significativo aumento na geração e captura de dados pessoais. A cada vez maior disseminação das redes sociais, os avanços tecnológicos e a aplicação de algoritmos para avaliação de oportunidades, a propaganda de produtos e de...
por Juan Preis | ago 27, 2020 | Artigos e Publicações
A respeito da aprovação da MP 959/2020 e a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Assessoria de Imprensa do Senado Federal esclarece: O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória nº 959/2020 que adiava, em seu art. 4º, o início da...
